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Escrito por Instituto Mix Tempo de leitura: aproximadamente 4 minutos.

Muitos brasileiros para fugir da irregularidade no mercado e para buscar a independência financeira, optam por abrir um MEI (Microempreendedor Individual), para que ele possa pagar taxas como o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional), emitir notas de serviços prestados, além de outros benefícios. Podem abrir um MEI quem tem renda de até R$ 81 mil reais, que não participe como sócio, administrador ou titular de uma empresa e que, no seu empreendimento, não possua mais de um empregado. Você pode conferir mais informações sobre como abrir um MEI aqui. Mas algo em comum acontece com uma boa parcela dos brasileiros que abriram um MEI. No reaquecimento do mercado muitas empresas voltam a contratar e esses profissionais que antes trabalhavam por conta própria voltam a optar por trabalhar com a carteira assinada, deixando o MEI de lado. Seja por mudanças de emprego, estabilidade na profissão, demissões ou pedido de uma empresa para que ele volte a utilizar o MEI, surge um problema comum a todos. Como botar em dia o meu MEI? Bom, nossa missão é te explicar nesse texto como você pode “tirar as teias de aranha” do seu MEI e voltar a utilizar normalmente seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Primeiramente: responsabilidade!

Nossa equipe conversou com o Tiago Almeida, um contador, para explicar pra gente alguns processos sobre o MEI, a primeira orientação dele é de só abrir um MEI quando realmente for usar, pois um Microempreendedor Individual é como uma empresa como qualquer outra, por isso merece atenção. “Pois essa modalidade é uma empresa normal, necessita de envio de informações e de declarações como tal e caso fique parada por um tempo pode acarretar em multas e suspensão do CPF da pessoa física enquanto tais declarações não forem enviadas, como por exemplo: a declaração a Caixa Econômica Federal do FGTS, mesmo o MEI não tendo funcionários, precisa uma vez ao ano enviar a informação negativa através do programa da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS).

Posso “perder” meu MEI?

Tiago nos explica que não é possível perder um Microempreendedor Individual aberto. “O que poderá acontecer nesses casos, em que o MEI fica parado sem manutenção por um longo período, é o fato da receita federal desenquadrar seu MEI para a próxima modalidade fiscal, que é a do Simples Nacional, onde a tributação aumenta consideravelmente, bem como as obrigações acessórias que são um pouco mais rigorosas e também geram multas se não enviadas na data limite”, explica Almeida. Caso você tenha valores acumulados em seu Microempreendedor Individual não se preocupe, tudo tem jeito! Há como fazer o parcelamento da dívida dos tributos mensais do MEI. “No pagamento da primeira parcela, que é a de ativação do programa de parcelamento, as dívidas saem do cadastro positivo do empresário e ele pode continuar pagando o parcelamento e a guia mensal, no caso de atraso de 3 guias do parcelamento, o mesmo é cancelado automaticamente, podendo ser retomado só no próximo exercício fiscal (no próximo ano) ou até acarretando ao desenquadramento do MEI como citado anteriormente”, ressalta Tiago, por isso a importância de levar o parcelamento e, consequentemente, a reativação a sério. Outra orientação é você sempre ter um contador por perto, Tiago explica que na correria do dia a dia, pois mais dedicado que o profissional volte a ser com seu MEI, há muitos detalhes importantes que não podem passar despercebidos, e embora tudo seja acessível pela internet, ter um contador pra te dar suporte é a melhor saída para evitar problemas futuros. “É imprescindível que todos os envios de declarações e solicitações de parcelamento sejam feitos por um contador, além de segurança na hora do envio de tais informações, o empresário não corre o risco de “esquecer” quaisquer que sejam essas obrigações, atuais e futuras”, explica ele.

Mudanças no programa

Tudo está em constante evolução e aprimoramento, no caso do programa do Microempreendedor Individual, não é diferente. Desde sua criação, houveram alguns ajustes no MEI. Tiago explica que essas mudanças foram sutis, mas ainda assim merecem atenção pra quem tem o seu cadastro. “As mudanças são sutis, porém importantes para o andamento do MEI, por exemplo, a cada ano o limite de faturamento aumenta e variadas atividades são retiradas e acrescentadas ao programa, por isso o acompanhamento do contador é de suma importância, pois caso o empresário esteja trabalhando em alguma atividade que por ventura foi excluída do MEI, ele será desenquadrado imediatamente e com efeitos retroativos, tendo que tributar pelo Simples Nacional ou por outros regimes tributários durante todo o período em que esteve exercendo a atividade irregularmente, acarretando em multas e em pagamento de impostos”, ressalta o contador.

Consequências na praça

O abandono do MEI pode acarretar algumas dores de cabeça para o empreendedor. Com as dívidas em atraso consequências serão sentidas na hora de tentar realizar alguns tipos de transações. “Estando com o nome “sujo” perante órgãos federais, qualquer transação seja financeira, mercantil e de solicitação de documentação poderá ser prejudicada, por isso, é essencial que o pagamento do MEI esteja em dia, para evitar transtornos ainda maiores com o agravamentos das dívidas.

Deixe a burocracia com quem entende

Embora a MEI seja uma facilitador para quem quer ingressar no mercado como empreendedor, como já vimos no texto, há vários detalhes que você deverá ficar atento para não acabar tento problemas quanto a atualizações. Se você se enquadra na parcela da população que deixou o MEI de lado por muito tempo e pretende reativá-lo, a orientação é ainda mais válida: deixe tudo com um profissional! As chances de você deixar passar algo são bem menores, e assim como o MEI, o contador será um facilitador de processos para você. “Trabalhe com um contador, isso é fundamental, este profissional conhece a legislação e saberá guiar cada passo seu enquanto Microempreendedor, o programa é ótimo para quem quer ter seu próprio negócio, mas o que começa com um sonho pode ser tornar pesadelo, caso você não dê espaço para profissionais lhe ajudarem durante o processo. Procure o contador mais próximo antes de abrir sua empresa e tenha certeza de que seu negócio estará em boas mãos”, finaliza Tiago.

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